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Os principais programas e indicadores da Educação

Indicadores da educação servem para medir a qualidade do ensino fornecido à população. Consagrada como um direito universal básico do ser humano, a educação deve ser uma área constantemente ampliada, aprimorada e aperfeiçoada pelo governo de cada país, de maneira a garantir a todo e qualquer cidadão os benefícios do ensino. Por isso, reproduzir e entender os indicadores da educação faz com tenhamos base para melhorar a estrutura educacional com efetividade e qualidade.

Na medida em que as competências exigidas pelo mundo moderno aumentam, reafirma-se a importância do capital humano e da qualificação, fator fundamental para o desenvolvimento educacional de forma geral. Nesse contexto, os indicadores da educação exercem um papel relevante na avaliação do nível de desempenho escolar de todo o país.

No post de hoje, você vai conhecer os principais programas e indicadores da educação do Governo Federal, bem como suas metas, seus objetivos e suas propostas para a população. Acompanhe:

Plano Nacional de Educação — o que é?

Com o objetivo de disponibilizar e canalizar investimentos e demais esforços para o desenvolvimento da educação no Brasil, o Congresso Nacional sancionou o Plano Nacional de Educação (PNE), do Governo Federal. Por meio de uma série de metas, visa-se atingir as 20 melhorias estabelecidas em um prazo de 10 anos, contados a partir de sua aprovação (em junho de 2014).

Para que isso aconteça, os municípios e estados do território brasileiro devem traçar planejamentos específicos — considerando fatores como as demandas e necessidades locais —, de modo a alcançarem todas as metas propostas. O acompanhamento do programa é feito de 2 em 2 anos, sendo que, até o final de 2016, nenhuma meta havia sido cumprida integralmente ainda.

Metas do PNE

Abrangendo todos os níveis de formação contemplados pelo país e garantindo o devido foco a questões relevantes, como o ensino inclusivo, a capacitação e o plano de carreira dos professores e o aumento da taxa de escolaridade média dos brasileiros, algumas das principais metas propostas pelo PNE são:

• ensino médio: até 2016, toda a população brasileira entre 15 e 17 anos deve estar matriculada e frequentando o ensino médio. A meta também inclui elevar a taxa líquida de matrículas para 85% até 2024;
• alfabetização: todas as crianças do país devem ser alfabetizadas até, no máximo, o final do 3º ano do ensino fundamental;
• educação inclusiva: crianças e adolescentes com idades entre 4 e 17 anos que possuam algum tipo de deficiência (ou transtornos de desenvolvimento) devem ter acesso à educação básica e ao atendimento especializado;
• educação profissional: as matrículas nos cursos técnicos de nível médio devem triplicar, ampliando o acesso à educação e o número de vagas em escolas públicas. A intenção é chegar aos 5.224.584 alunos matriculados até 2024;
• formação de professores: uma política nacional de capacitação dos profissionais da educação deve ser criada e estabelecida até 2024, de modo que todos os professores da educação básica possuam curso superior e/ou formação na área que lecionam;
• valorização do professor: com prazo até 2020, a meta busca a valorização dos professores da rede pública por meio de uma equiparação salarial com outros profissionais de escolaridade equivalente;
• financiamento da educação: a meta visa ampliar o investimento da União em educação pública, de maneira a atingir 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2019 e 10% até 2024.

Principais programas

Programa Escola Acessível

Visa promover condições de acessibilidade no ambiente escolar por meio de adequações arquitetônicas — como vias de acesso, instalação de corrimões e sinalizações visuais, táteis e sonoras, além de aquisições como cadeiras de rodas, recursos de tecnologia assistiva e mobiliários acessíveis.

Pronatec

Criado em 2011, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) visa democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio (presencial e a distância) e de cursos e programas de qualificação profissional. No ano de 2015, foram mais de 1.5 milhão de matrículas realizadas.

Profuncionário

O Programa Indutor de Formação Profissional em Serviço dos Funcionários da Educação Básica Pública garante a formação continuada para os colaboradores da rede pública, incluindo cursos de educação, superiores de graduação plena ou tecnológicos e de pós-graduação.

Parfor

O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica fomenta a oferta de ensino superior gratuito para professores da rede pública de educação básica, de modo a viabilizar a esses profissionais a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação.

Prouni

Criado em 2004, o programa Universidade Para Todos, mais conhecido como Prouni, tem como propósito a viabilização e a difusão de bolsas parciais e integrais para estudantes de cursos de graduação e formação específica em instituições privadas.

Mas, para medir o que está dando certo (ou não) no que diz respeito às melhorias investidas na educação, é preciso entender o papel dos indicadores.

Quais são os principais indicadores da educação?

SAEB

Instituído em 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) tem como meta traçar um diagnóstico completo da educação básica no país, bem como dos fatores que possam interferir diretamente no desempenho dos estudantes.

IDEB

Criado em 2007 e funcionando como um excelente condutor de políticas públicas em prol da qualidade do ensino, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) reúne dois conceitos em um só indicador: as médias de desempenho nas avaliações e o fluxo escolar.

Ele é calculado por meio dos dados obtidos no Censo Escolar e das médias de desempenho nas avaliações do Inep. Como é possível perceber, os programas do governo voltados para o ensino visam — por meio de esforços, investimentos e avaliações mensuradas pelos indicadores da educação — garantir à população um ensino de qualidade em todo o país.

Ainda que exista uma série de desafios a serem solucionados nacionalmente, a busca pela ampliação da alfabetização, inclusão, formação de professores capacitados e expansão do ensino profissionalizante para jovens e adultos são prioridades já trabalhadas e, certamente, fundamentais para a difusão de resultados cada vez mais satisfatórios.

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Conteúdo para educadoras(es)

Aqui no blog da Portábilis você encontra vários artigos sobre conceitos pedagógicos, competências e ideias para planos de aulas adaptados à BNCC e dicas importantes para gestoras(es) escolares e dirigentes municipais. Confira alguns destaques:

• Planos de aula para Educação Infantil: onde encontrar
• Sistema de gestão escolar municipal: conheça o i-Educar
• Recursos digitais: confira uma lista de opções gratuitas

 

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