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Educação no Brasil: 7 soluções para um salto de qualidade

A educação básica é um direito de todo o cidadão e um pilar importante para o desenvolvimento do País. Mas, sabemos que a educação no Brasil, apesar de grandes avanços nas últimas décadas, possui uma série de desafios pela frente.

A maioria das crianças e adolescentes passaram a acessar a escola nos últimos anos. Acontece que, a permanência e a aprendizagem dos alunos ainda precisam de um salto de qualidade para, de fato, evoluírem.

As pesquisas e a experiência mundial mostram que, sem a resolução dos problemas na educação, não haverá retomada econômica, nem mesmo avanços sociais. Afinal, trata-se da base de qualquer país. 

Diante do exposto, o Todos Pela Educação tomou a frente, criando a iniciativa ‘Educação Já!’ em parceria com organizações e especialistas. 

Uma proposta suprapartidária de estratégia para a Educação Básica brasileira foi elaborada, elencando prioridades para o Governo Federal, entre 2019 e 2022, na área da Educação.

O objetivo é contribuir para o avanço das políticas públicas educacionais, criando senso de urgência, qualificando o debate e fornecendo subsídios para o poder público e demais atores do campo educacional promoverem as mudanças necessárias.

A proposta expressa no documento foi elaborada com base em evidências, através de estudos da literatura científica nacional e internacional, pesquisas de opinião com professores e alunos e experiências bem sucedidas no Brasil e no mundo.

A seguir, trazemos de forma resumida, com base no estudo, os principais problemas e possíveis soluções para a educação no Brasil, focando, principalmente, nas prioridades para um salto de qualidade.

Educação no Brasil: faces do problema

O maior desafio da educação no Brasil é conhecido pela maioria dos brasileiros. Poucos alunos do ensino infantil ao ensino médio aprendem aquilo que, de fato, deveriam aprender.

Os indicadores de aprendizagem não apresentam evoluções. Isso porque, as políticas públicas brasileiras não trazem melhorias significativas e em grande escala.

Os baixos níveis de permanência e aprendizagem também são influenciados por fatores extra-escola, o que exige uma visão sistêmica de intersetorialidade.

Os desafios podem ser tanto de natureza técnica quanto política. Veja o que o estudo do ‘Educação Já!’ elenca como principais dificuldades para alcançarmos uma educação de qualidade:

  • Políticas educacionais de aprendizagem consolidadas pela literatura não estão presentes em várias redes de ensino;
  • Estrutura de gestão e implementação da política educacional frágil em todos os níveis da federação;
  • Falta de uma estratégia nacional que articule União, Estados e Municípios em torno de um projeto comum;
  • Poucos governantes atuam politicamente pela educação e buscam melhorias na aprendizagem dos alunos.

Estratégias de médio e longo prazo

A proposta tem o objetivo de nortear a política educacional no médio e longo prazo. Além disso, sugere o que precisa ser priorizado na nova gestão federal, para que o estudo não fique apenas no papel e haja, de fato, a execução das estratégias sugeridas.

Abaixo, abordaremos as metas macros, seus princípios e diretrizes.

Visão de Futuro

Essas são as metas de longo prazo para a Educação Básica:

Meta 1: Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola. 

Meta 2: Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos. 

Meta 3: Todo aluno com aprendizado adequado à sua série. 

Meta 4: Todo aluno com o ensino médio concluído até os 19 anos.

Princípios

Alguns princípios orientaram a produção da proposta, são eles:

Princípio 1: Aprendizagem para o desenvolvimento integral da pessoa. 

Princípio 2: Qualidade envolve os conceitos de equidade e inclusão. 

Princípio 3: Propostas elaboradas com base em evidências, conhecimento teórico, experiências positivas e pesquisas de opinião com professores e alunos. 

Princípio 4: Professores devem ser entendidos como centrais para uma mudança estruturante. 

Princípio 5: A educação precisará também do apoio das outras áreas. 

Princípio 6: Precisamos conciliar a resolução que buscamos com as demandas da atualidade.

Diretrizes de médio e longo prazo

Os pontos que orientarão o caminho para chegarmos a uma educação de qualidade no Brasil, segundo a proposta do ‘Educação Já!’, são:

  1. Oferta de recursos e programas pedagógicos essenciais em todas as redes de ensino por meio da BNCC;
  2. Reestruturação das políticas de professores;
  3. Profissionalização das gestões escolares;
  4. Formulação de uma nova proposta pedagógica para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio;
  5. Ampliação do ensino em tempo integral;
  6. Melhorias na infraestrutura das escolas;
  7. Reorganização da governança por meio de um Sistema Nacional de Educação;
  8. Fortalecimento da estrutura de gestão e da capacidade técnica do Ministério e Secretarias de Educação;
  9. Maior redistribuição no Fundeb e nas transferências do Governo Federal;
  10. Incentivos financeiros para a melhoria ocorrer de maneira equânime;
  11. Aprimoramento dos sistemas de informação, avaliação e monitoramento;
  12. Ampliação do olhar multidimensional por meio de políticas para Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude.

Prioridades para um salto de qualidade

São sete medidas prioritárias a serem executadas pela nova gestão do Governo Federal. Vão desde mudanças estruturantes, que darão a base para as demais alterações, até medidas de apoio às redes de ensino.

De forma sucinta, essas são as prioridades apresentadas na proposta do ‘Educação Já!’ para um salto de qualidade da educação no Brasil:

1- Regulamentação de um Sistema Nacional de Educação 

Com o intuito de aprimorar a organização federativa na educação e garantir maior articulação entre União, Estados e Municípios, apoiando a gestão das Secretarias de Educação.

2- Alterações nos mecanismos de financiamento

Tornar os mecanismos de financiamento mais eficientes, redistributivos e indutores de qualidade. O objetivo é que todas as redes tenham condições básicas para ofertar educação.

3- Implementação da BNCC da educação infantil e do ensino fundamental

Apoiar e incentivar a implementação da BNCC nas redes de ensino, para que a oferta de recursos e programas pedagógicos essenciais sejam garantidos a todas elas.

4- Política nacional de valorização e profissionalização docente

Criar uma política nacional para atrair, formar e melhorar a carreira dos professores.

5- Atendimento integral às crianças de zero a seis anos

Instituir uma política nacional para proporcionar atendimento integral e integrado de qualidade às crianças de zero a seis anos. 

A articulação com demais áreas, como Saúde e Assistência Social, é fundamental para garantir a efetividade dos atendimentos.

6- Redesenho da política nacional de alfabetização

A revisão da Política Nacional de Alfabetização se faz necessária, principalmente, no que tange à responsabilização e a colaboração de todos os entes federativos: Municípios, Estados e Governo Federal.

7- Reorganização do ensino médio

Fazer com que as discussões e definições em andamento ocorram efetivamente, contando com o apoio Federal para a implementação das mudanças.

É importante que a execução das propostas descritas acima aconteçam articuladas entre si. Se colocadas individualmente, deixam de ser novidade para quem acompanha e participa do debate a favor da educação no Brasil. Mas, é na conexão entre os pontos que a inovação acontece.

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E então? O que achou das propostas do ‘Educação Já!’ para darmos um salto de qualidade na educação do País? Já conhecia? Acredita que estamos no caminho certo para isso acontecer? Conta para nós a sua experiência, será um prazer ouvi-lo!

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    Portabilis Tecnologia

    A startup de tecnologia que ajuda os governos municipais a superarem a falta de informação através de soluções inteligentes, para aumentar o impacto das políticas públicas de educação e assistência social, focando em transformações sociais e a garantia do acesso de todos os brasileiros aos seus direitos.