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BNCC: um resumo das mudanças trazidas pela Base Nacional Comum Curricular em 2020

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento com caráter normativo que serve de referência para a elaboração dos currículos de todas as escolas que ofertam educação básica no País.

Traremos nesse artigo um breve histórico da BNCC, um resumo das mudanças que ocorreram a partir de 2018 e deverão ser efetivas em 2020, e seus principais impactos e desafios para a educação no Brasil.

Mas antes disso é importante entender que a base orienta não apenas na construção dos currículos, mas na elaboração e revisão das propostas pedagógicas, nas políticas para formação de professores, nos materiais didáticos e avaliações.

Foi criada com o objetivo de promover a equidade por meio de uma formação integral do cidadão. Quando se fala de uma educação completa, trata-se não apenas do desenvolvimento intelectual, mas também social, físico, emocional e cultural, compreendidos como fundamentais para uma total construção do saber.

Através da BNCC, e com base nas aprendizagens essenciais para garantir uma formação integral, foram estabelecidas dez competências gerais que nortearão o trabalho das escolas e dos professores em todos os anos e componentes curriculares.

Além dos pontos citados acima, vale destacar que a Base Nacional fará com que todo o País fale a mesma língua por meio de uma estrutura única baseada em habilidades e competências.

A ideia, de forma geral, é que o aluno passe a aprender prioritariamente para a vida, e não exclusivamente para a prova.

Um breve histórico da BNCC

A BNCC vem sendo motivo de pautas há muitos anos. Sobreviveu a seis ou sete ministros e dois presidentes da república, e apenas em 2018 passou a ser implementada.

Na Constituição Federal de 88 já era prevista a criação de uma Base Nacional Comum Curricular para o ensino fundamental. Na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 96 foi determinada a adoção de uma base comum para toda a educação básica.

Em 1997 são elaborados os Parâmetros Curriculares Nacionais referenciando cada disciplina do currículo escolar. A BNCC é contemplada no Plano Nacional de Educação (PNE) em 2014.

O MEC, Consed e Undime definem o grupo de redação e, em setembro de 2015, a primeira versão da BNCC é publicada e submetida à consulta pública.

A terceira versão do documento é elaborada em 2017 e sua aprovação passa por audiências públicas através do Conselho Nacional de Educação (CNE), sendo que no final desse processo a BNCC é finalmente concebida pelo MEC.

Por fim, a implementação da base comum em todas as escolas é prevista para ocorrer de 2018 a 2020, passando por etapas, como por exemplo, (re)elaboração dos currículos, revisão de materiais didáticos e formação de professores.

É importante destacar que a construção da BNCC foi toda elaborada de forma democrática, envolvendo educadores e membros da sociedade.

Resumo das mudanças trazidas pela BNCC

A BNCC define dez competências gerais que englobam os seguintes aspectos:

1. Conhecimento
2. Pensamento científico, crítico e criativo
3. Repertório cultural
4. Comunicação
5. Argumentação
6. Cultura digital
7. Autogestão
8. Autoconhecimento e autocuidado
9. Empatia e cooperação
10. Autonomia e responsabilidade

 

São contemplados elementos cognitivos, sociais e pessoais a serem desenvolvidos pelos alunos. Se aplicam a toda a área do conhecimento, independente do componente curricular.

A ideia não é planejar uma aula específica sobre as competências contempladas na Base Comum Curricular, mas articular a sua aprendizagem à de outras habilidades relacionadas às áreas do conhecimento.

A priorização do desenvolvimento de competências é muito mais moderno e efetivo do que olhar para o desenvolvimento de um conteúdo específico. Vale ressaltar que, a BNCC diz aonde se quer chegar com a educação, mas os responsáveis pelos caminhos para chegar até lá são os currículos.

Na imagem abaixo, você compreenderá como a estrutura ficou organizada:

Perceba que toda a estrutura da educação básica se inicia pelas competências gerais, sendo que cada etapa é pensada em um formato diferente. Entenda todas essas mudanças, com maiores detalhes, abaixo.

Educação Infantil

Na Educação Infantil, os currículos precisam ser elaborados seguindo alguns eixos estruturantes, que correspondem aos seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento:

1. Conviver;
2. Brincar;
3. Participar;
4. Explorar;
5. Expressar;
6. Conhecer-se.

 

Além dos cinco campos de experiências:

1. O eu, o outro e o nós;
2. Corpo, gestos e movimentos;
3. Traços, sons, cores e formas;
4. Escuta, fala, pensamento e imaginação;
5. Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações.

 

Por fim, é necessário definir os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para cada faixa etária − bebês, crianças bem pequenas e crianças pequenas.

Ensino Fundamental

O Ensino Fundamental passou a ser estruturado através de cinco áreas do conhecimento, são elas:

1. Linguagens;
2. Matemática;
3. Ciências da natureza;
4. Ciências humanas;
5. Ensino religioso.

 

Vale destacar que essas áreas foram pensadas, dentre outros fatores, para favorecer a comunicação entre os saberes dos diferentes componentes curriculares. 

Cada área do conhecimento possui competências específicas a serem desenvolvidas pelos alunos, assim como cada componente curricular (Língua Portuguesa, Educação Física, Geografia, História, etc), conforme a fase do ensino − Anos Iniciais e Anos Finais. 

Para desenvolver as competências específicas de cada componente curricular e fase do ensino é necessário a definição também de:

• Habilidades, que devem ser relacionadas a:
  • Objetos de conhecimento (conteúdos, conceitos e processos), organizados em:
    • Unidades temáticas.

 

Ensino Médio

O Ensino Médio foi a última etapa de ensino a ser homologada − em dezembro de 2018 − após inúmeras consultas públicas.

O Ministério da Educação, além do texto de aprovação, disponibilizou um guia de implementação e um site inteiramente dedicado ao novo Ensino Médio.

Diferente do Ensino Fundamental, suas áreas de conhecimento foram estruturadas da seguinte forma:

1. Linguagens e suas tecnologias;
2. Matemática e suas tecnologias;
3. Ciências da natureza e suas tecnologias;
4. Ciências humanas e sociais aplicadas.

 

Essa nova organização não quer dizer que haverá a exclusão das disciplinas, mas sim, uma maior conexão entre elas, além de uma maior proximidade com a realidade dos alunos.

No novo formato, cada área do conhecimento possui competências específicas que, por sua vez, devem ser relacionadas a um conjunto de habilidades, correspondentes às aprendizagens fundamentais a todos os alunos do Ensino Médio.

Considerando que são componentes obrigatórios nos três anos do Ensino Médio, devem ser detalhadas habilidades específicas para Língua Portuguesa e Matemática.

Principais impactos e desafios

Para que tenhamos um processo de re(elaboração) dos currículos de forma articulada, e para que não existam inúmeros modelos do documento no País, foi criado um padrão de currículo através de um regime de colaboração.

A ideia é que os Estados junto com seus Municípios padronizem um modelo, porém agregando as especificidades de cada cidade. O regime colaborativo acaba abrindo portas para que outros assuntos possam ser trabalhados de forma articulada, e não apenas na elaboração do currículo.

Vale destacar que o impacto se dará, não apenas na re(elaboração) dos currículos, mas nos processos de ensino e aprendizagem, gestão, formação de professores, avaliações e no próprio Projeto Político-Pedagógico (PPP). Perpassando as etapas abaixo até chegar na implementação da BNCC nas escolas:

        1.  Estruturação da governança da implementação;

        2.  Estudo das referências curriculares;

        3.  Re(elaboração) curricular;

        4.  Formação continuada;

        5.  Revisão dos projetos pedagógicos;

        6.  Materiais didáticos;

        7.  Avaliação e acompanhamento de aprendizagem.

 

A situação atual − início de 2020 − é 100% dos referenciais curriculares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, em todo o Brasil, alinhados à BNCC e aprovados. Sendo que os últimos estados a finalizarem o documento foram o Rio de Janeiro e o Amazonas.

É importante lembrar que o processo de revisão dos referenciais curriculares contou com a colaboração entre estados e municípios e com a disponibilização do documento para consulta pública. Procurando tornar o trabalho o mais transparente e democrático possível.

Essas aprovações marcaram o fim da primeira etapa da implementação da BNCC − para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental − e deram o pontapé para que as próximas fases sejam executadas.

Formação continuada

Considerando que 2020 é quando a BNCC deve chegar em todas as escolas do País, gestores escolares e professores já estão sendo preparados por meio de formação continuada. Além disso, outras mudanças nas escolas já estão ocorrendo, como a revisão dos projetos pedagógicos e o planejamento do novo ano letivo levando em conta a nova estrutura.

O maior desafio virá quando ocorrer a implementação da BNCC no Ensino Médio. Um ponto de atenção, por exemplo, será organizar a progressão das aprendizagens e, ao mesmo tempo, equilibrar os componentes obrigatórios aos flexíveis  − os chamados itinerários formativos.

Lembrando que algumas das práticas previstas na Base Comum Curricular são aplicadas de forma intuitiva em várias escolas, mas com a sistematização e o planejamento do processo educacional, essas práticas serão aplicadas de maneira intencional e impactarão muito mais alunos em todo o território nacional.

Mudanças projetadas

Sabemos que a BNCC ainda possui inúmeras oportunidades de melhorias, mas é verdade que trará um grande avanço para a educação no País. O documento normativo, com certeza, passará por mais revisões ao longo dos anos. A Austrália é um exemplo disso, sua base passou por oito revisões até que chegasse ao ponto que gostariam.

As mudanças projetadas através da BNCC, em resumo, trazem uma grande expectativa para garantirmos a questão do aprendizado e a constante melhoria do ensino, temas centrais quando falamos da construção do saber.

Conheça maneiras de ajudar a sua escola a superar alguns desses desafios

O Movimento pela Base Nacional Comum é um grupo não governamental que reúne várias pessoas e entidades que atuam na causa da BNCC. No site do movimento, você encontra guias e vídeos para entender a BNCC na prática, além de exemplos que servem de inspiração para quem não sabe por onde começar.

Se a sua escola já está na fase de elaborar os planos de aula, você encontrará vários exemplos adaptados à BNCC na internet e, o melhor, totalmente gratuitos. Acesse o site da Nova Escola e do Currículo Digital da Cidade de São Paulo e aproveite tudo o que eles tem a oferecer!

Vale destacar que estes planos de aula foram produzidos por professores e professoras que já conseguiram aplicar muitas das práticas em sala de aula. Os planos possuem diversas informações úteis e importantes como, tempo previsto para cada atividade, objetivos, materiais necessários, além do passo a passo para sua execução.

Um bom sistema de gestão escolar, adaptado à BNCC, também vai ajudar os gestores escolares e professores na difícil tarefa de organizar a nova estrutura curricular. Imagina ter que controlar todas essas mudanças no papel? 

E para fechar, você vai encontrar, em nosso blog, um resumo de como criar planos de aula conforme a BNCC para a Educação Infantil ou para os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, só para dar alguns exemplos. Não perca tempo e corre para ler o que preparamos para você!

Conheça o i-Educar

Com o i-Educar – sistema de gestão escolar para rede municipal – gestoras(es) escolares, a equipe da Secretaria de Educação do município e professoras(es) se beneficiam de uma gestão guiada por dados pedagógicos. 

As/os profissionais da educação ganham tempo em atividades burocráticas, como lançar notas, calcular médias e inserir a frequência nas aulas. Assim, sobra mais tempo para planejar aulas criativas e focar na aprendizagem. Clique aqui e agende uma demonstração gratuita com nosso time! 

Conteúdo para educadoras(es)

Aqui no blog da Portábilis você encontra vários artigos sobre conceitos pedagógicos, competências e ideias para planos de aulas adaptados à BNCC e dicas importantes para gestoras(es) escolares e dirigentes municipais.

Confira alguns destaques:

• Planos de aula para Educação Infantil: onde encontrar
• Multiletramentos na escola: veja como aplicar o conceito
• Ensino de Artes nas escolas: habilidades e recursos

 

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