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O aumento da violência contra crianças e adolescentes durante a pandemia e o que fazer para combatê-la?

A suspensão das aulas presenciais durante a pandemia intensificou as situações de violência contra crianças e adolescentes, que agora precisam conviver mais tempo com seu agressor.

Esses episódios são acentuados pelo fato de as famílias estarem sofrendo com a queda na renda, desemprego, sobrecarga com tarefas de casa e filhos. Resultando, também, em um maior consumo de álcool.

Vale lembrar que grande parte dos domicílios brasileiros são pequenos e acomodam várias pessoas. O que gera maior tensão entre os membros da família, se transformando, muitas vezes, em abusos físicos e psicológicos. 

Conforme o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a violência doméstica aumentará, no mundo, em média 20% durante o isolamento. Prova disso é que os primeiros casos registrados devido à pandemia surgiram na China, onde a crise começou. Em seguida, na Itália, França, Portugal, Inglaterra e Estados Unidos.

O grande problema da violência praticada dentro de casa contra crianças e adolescentes é o silenciamento. A escola é o local em que, normalmente, mudanças de comportamento ou sinais de maus tratos são percebidos e denunciados. O fato de estarem distantes desses espaços, durante o isolamento, faz com que o problema se acentue e não seja resolvido. 

O aumento versus o silenciamento da violência doméstica durante o isolamento

Quando crianças e adolescentes são submetidos a um confinamento, se torna difícil identificar situações de violência ou violação de direitos, pois comportamentos como, ansiedade, depressão e acesso de raiva, podem ser consequências do isolamento.

A verdade é que, em crises de saúde, normalmente as taxas de abuso e exploração de crianças e adolescentes aumentam. É o caso do Ebola na África Ocidental, entre 2014 e 2016, que viu os números de trabalho infantil, negligência, abuso sexual e gravidez precoce crescerem de forma significativa em função do fechamento das escolas. 

O problema é que o acesso aos dados sobre violência doméstica são restritos. Hoje, o que temos é originado dos serviços prestados pelo Estado como, processos judiciais em aberto, registros de ocorrências e ligações. Segundo esses dados, houve aumento no acionamento da Polícia Militar, porém as ocorrências via Polícia Civil diminuíram consideravelmente durante a pandemia.

Apesar de alguns órgãos públicos, como o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, terem registrado aumento significativo de casos de violência doméstica durante o isolamento, é preciso cautela ao interpretar esses dados. Eles podem estar refletindo uma maior vazão de inquéritos abertos antes da pandemia.

Isso quer dizer que, apesar de alguns números mostrarem que o número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes caiu nos últimos meses, o problema não acabou, muito pelo contrário, ele aumentou e está sendo silenciado. 

Para se ter uma ideia, no Google, foi registrado o maior número de buscas sobre violência doméstica dos últimos cinco anos.

Os dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apontam que, dentre as quase 6.000 denúncias por meio do Disque 100 entre 14 de março e 13 de abril, cerca de 240 são sobre violência contra crianças e adolescentes. Esse é o quarto maior motivo de queixas, atrás somente da violência contra pessoas socialmente vulneráveis, pessoas com restrição de liberdade e idosos. 

Entidades que trabalham pela defesa dos direitos humanos, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Childhood Brasil, afirmam que a Covid-19 trouxe maior vulnerabilidade para as crianças e adolescentes. Além de maus tratos, abusos sexuais e exploração, elas estão mais expostas à exclusão social, cyberbullying e sexualidade precoce.

O que fazer para combater a violência contra crianças e adolescentes durante a pandemia?

A Covid-19 trouxe uma série de demandas novas para o poder público. Por vezes, alguns temas são priorizados em detrimento de outros. Acontece que a violência contra crianças e adolescentes não pode ser negligenciada, esse é um problema que precisa ser combatido, independente das crises que o mundo atravessa.

Considerando que muitos órgãos públicos estão funcionando de forma parcial, os agressores podem se sentir impunes e tomarem a liberdade para cometer ainda mais violências.

Por isso, o UNICEF recomenda aos governos:

  • Treinar as equipes de saúde, educação e serviços sobre os riscos à proteção infantil, bem como medidas de prevenção relacionadas à Covid-19;
  • Treinar os socorristas sobre como divulgar a violência e colaborar com os serviços de saúde para apoiar os sobreviventes;
  • Compartilhar informações sobre serviços de referência e outros serviços de apoio disponíveis para crianças e adolescentes;
  • Avaliar como a Covid-19 afeta meninas e meninos de maneira diferente para instruir programas e advocacy;
  • Apoiar centros de cuidados provisórios e famílias, incluindo as substitutas e as chefiadas por crianças/adolescentes;
  • Prestar assistência financeira e material às famílias cuja renda foi afetada;
  • Implementar medidas para impedir a separação da criança de sua família, e apoiar crianças deixadas sozinhas devido à hospitalização ou morte de um dos pais ou cuidador;
  • Garantir, nas medidas de controle de doenças, a proteção de todas as crianças.

 

Já a Childhood Brasil orienta os pais e responsáveis a:

  • Brincar mais com os pequenos por meio de atividades manuais como, desenho, pintura e jogos de tabuleiro;
  • Melhorar o diálogo com as crianças e os adolescentes;
  • Elogiá-los e orientá-los de forma positiva;
  • Estabelecer uma rotina diária, com hora para os estudos, deveres de casa e brincadeiras;
  • Assistir programas com conteúdo educativo.

Como a Assistência Social pode atuar nos casos de violência contra crianças e adolescentes?

Os serviços da Assistência Social são essenciais e precisam ser mantidos durante a pandemia. Um dos fatores que pesam sobre o aumento da violência contra crianças e adolescentes é a saúde mental das famílias para lidarem com a situação que, muitas vezes, envolve desemprego ou queda na renda. Por isso, é tão importante, por exemplo, o trabalho dos psicólogos nesse momento. 

Porém, sabemos que, devido à falta de tecnologia, nem todos os equipamentos possibilitam o trabalho remoto. Além disso, muitos usuários não têm acesso à internet ou a celulares e computadores.

Diante desse cenário, a equipe precisa se reinventar. Seja por telefone ou WhatsApp ou, em último caso, no equipamento com os devidos cuidados. 

Nos casos em que o contato precisar acontecer a distância, é importante lembrar que o profissional deve repensar sua abordagem. Afinal, a vítima poderá se sentir inibida por seu agressor, que estará próximo.

Outra possibilidade é indicar aos usuários, por exemplo, o Disque 100 ou o recente aplicativo Direitos Humanos BR, lançado pelo Governo Federal para facilitar as denúncias de violência doméstica.

 

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E então? Os registros de violência contra crianças e adolescentes têm aumentado ou diminuído em seu município? Como sua equipe tem trabalhado para combater esse problema que está sendo silenciado durante a pandemia? Conta para nós, será um prazer ouvi-lo!

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    Portabilis Tecnologia

    A startup de tecnologia que ajuda os governos municipais a superarem a falta de informação através de soluções inteligentes, para aumentar o impacto das políticas públicas de educação e assistência social, focando em transformações sociais e a garantia do acesso de todos os brasileiros aos seus direitos.