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Como fazer o diagnóstico socioterritorial?

O diagnóstico socioterritorial é um recurso estruturante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), já que considera as relações sociais de famílias e indivíduos nos e com os territórios. 

Mas, o que exatamente isso significa? Vamos começar pelos termos. De modo geral, diagnóstico é uma ferramenta de trabalho que produz e coleta para transformá-los em informações úteis, sobretudo para promover mudanças. Já o termo socioterritorial refere-se à caracterização do território – a partir de dinâmicas sociais, econômicas, políticas e culturais –, e ao que torna uma determinada região única de acordo com as necessidades e práticas da população que vive naquele local.

A seguir, explicamos como fazê-lo e qual a finalidade dessa ferramenta na gestão municipal das políticas sociais. Para elaborar este artigo utilizamos informações do caderno de estudos do Curso de Indicadores para diagnóstico do SUAS e do Plano Brasil sem miséria (Brasília, 2016), elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

NOAS e diagnóstico socioterritorial

O item IV, do artigo 15 da Norma Operacional Básica do SUAS (NOB SUAS), apresenta como responsabilidade dos Estados: “organizar, coordenar e prestar serviços regionalizados da proteção social especial de média e alta complexidade, de acordo com o diagnóstico socioterritorial e os critérios pactuados na CIB e deliberados pelo CEAS”.

Já o item IX do artigo 17 informa que cabe aos municípios “organizar a oferta de serviços de forma territorializada, em áreas de maior vulnerabilidade e risco, de acordo com o diagnóstico socioterritorial”.

Como fazer diagnóstico socioterritorial?

A realização do diagnóstico socioterritorial reúne informações sobre a realidade local – análise histórico-conjuntural da realidade (engloba dados sociais, demográficos, educacionais, etc) e descrição da rede socioassistencial e sua respectiva cobertura, como demandas (expressas, emergentes e potenciais) da população destinatária; e a identificação de territórios com concentração da população em situação de vulnerabilidade social. 

Acesse o material e confira as orientações detalhadas clicando aqui.

De acordo com a NOB SUAS (2021), requer um um “processo contínuo de investigação das situações de risco e vulnerabilidade social presentes nos territórios, acompanhado da interpretação e análise da realidade socioterritorial e das demandas sociais que estão em constante mutação, estabelecendo relações e avaliações de resultados e de impacto das ações planejadas”.

Observação: o diagnóstico socioterritorial é um dos itens do Plano de Assistência Social, que norteia a execução das Política Nacional de Assistência Social. É por isso que é tão importante coletar, armazenar e organizar os dados do município corretamente. 

Quem elabora o diagnóstico socioterritorial?

A elaboração do diagnóstico socioterritorial é uma responsabilidade da Vigilância Socioassistencial, que também fica com a demanda de mantê-la atualizada e fazer o repasse de informações às equipes do CRAS, por exemplo. 

De acordo com o item 1 da Norma Operacional Básica do SUAS, cabe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios a atividade de “elaborar e atualizar periodicamente diagnósticos socioterritoriais que devem ser compatíveis com os limites territoriais dos respectivos entes federados”. 

Quanto à periodicidade, o artigo 20 prevê que “realização de diagnóstico socioterritorial, a cada quadriênio, compõe a elaboração dos Planos de Assistência Social em cada esfera de governo.” 

Qual a finalidade do diagnóstico social?

É a partir do diagnóstico territorial que as demandas de cada região são definidas, por isso, é um elemento estrutural da implementação da vigilância socioassistencial. Para fazê-lo, é necessário reunir informações sobre a situação de vulnerabilidade de famílias e indivíduos e a oferta de serviços disponíveis nos territórios.

• É um instrumento de compreensão da realidade social e dos territórios;
• Orienta a implementação dos programas sociais no município;
• Reúne dados para implementar políticas sociais;
• Permite que gestores(as) municipais conheçam a cobertura da rede socioassistencial;
• Constrói indicadores para avaliar e reavaliar ações;
• Ajuda a melhorar programas, serviços e ações;
• Quantifica informações que, anteriormente, eram qualitativas;
• Direciona o combate de problemas sociais após análises;
• Compõe o planejamento de intervenção da gestão municipal;
• Orienta a adequação entre oferta X demanda de serviços socioassistenciais;
• Compõe o Plano Municipal de Assistência Social. 

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Conteúdo para Assistentes Sociais

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