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Vagas na Educação Infantil: como facilitar a gestão da fila de espera?

No início de cada ano letivo, uma das maiores preocupações das secretarias de Educação é com as vagas na Educação Infantil. Independente do porte do município, o problema da demanda em relação ao número de vagas e, com isso, a gestão da fila de espera, é sempre uma dor de cabeça.

Segundo a Emenda Constitucional Nº 59, desde 2009, o ensino básico é obrigatório para todas as crianças entre 4 e 17 anos. E, conforme o Plano Nacional de Educação (PNE), para as que têm entre 0 a 3 anos de idade, a meta é atender, no mínimo, 50% da demanda até 2024.

Em função dessas medidas, nos últimos anos, o atendimento das vagas viu um considerável aumento. Para se ter uma ideia, em 2001, 13,8% das crianças de 0 a 3 anos frequentavam a creche, já em 2017, eram 34,1%. 

Da mesma forma, o acréscimo pôde ser visto entre as crianças de 4 a 5 anos, em que, em 2001, eram 66,4% frequentando a pré-escola. Em 2017, esse número pulou para 93%. Conforme você pode ver nos gráficos abaixo:

Fonte Nova Escola.

Ainda assim, sabemos que o problema da falta de vagas persiste. Segundo a Nova Escola: “96% das crianças 25% mais ricas estavam na escola nesse período, enquanto esse percentual era de 81,5% para as 25% mais pobres”.

Diante desse cenário, a gestão da lista de espera por vagas na Educação Infantil é um grande desafio. Os pais e a promotoria corroboram para aumentar a pressão. As dúvidas mais frequentes são: Qual o critério utilizar para priorizar a vaga dessa ou daquela criança? Como estruturar a fila de reservas? Como gerenciar todos esses dados de maneira eficaz?

Com a falta de espaço para essas crianças na Educação Infantil, muitas mães são obrigadas a parar de trabalhar ou, ainda, comprometem parte do seu orçamento mensal para que o filho estude em uma instituição de ensino particular.

Para ajudar, o controle da fila de espera, muitas vezes, é feito no papel, e com critérios que, em muitos casos, não são tidos como os ideais. 

A prioridade pela renda per capita ou para alunos que são filhos de servidores públicos, por exemplo, são constantemente questionadas pelos pais. Sem falar que, quando não se tem uma gestão automatizada desses dados, é fácil cometer erros, o que torna o processo vulnerável, prejudicando muitas famílias.

Critérios para liberação das vagas na Educação Infantil

Os critérios para liberação das vagas na Educação Infantil varia de município para município. Essa definição é, geralmente, criada após um protocolo de intenções elaborado pelo Ministério Público e o Município, através das secretarias de Educação e Assistência Social.

Acontece que, mesmo com essa definição, o problema da falta de vagas permanece, já que a quantidade de equipamentos não é suficiente para acolher todas as crianças. E, dependendo dos critérios, acaba ampliando, ainda mais, a desigualdade de acesso à Educação Infantil.

Diante do cenário de restrições orçamentárias em que nos encontramos no País, a construção de novas escolas para atender às demandas, está cada vez mais longe de acontecer. Por isso, é preciso pensar em soluções justas e com base no diálogo.

Além disso, cabe ao município, a responsabilidade por organizar o processo de forma a amenizar os erros ou manipulações indevidas nas listas de reservas.

Como facilitar a gestão da fila de espera

Utilizar um software para gerenciar a fila de espera trará agilidade, segurança e, ao mesmo tempo, é uma medida eficaz na hora de comprovar o atendimento às vagas ao Ministério Público.

Muitas secretarias evitam a contratação de novas soluções devido ao seu custo. Mas, ao utilizar um software livre, como o i-Educar, os custos são reduzidos de forma considerável. Pois, não há custo de licença, apenas, caso necessário, a contratação de um fornecedor para a implantação e suporte do sistema.

Através de um relatório, é possível visualizar os candidatos por ordem de prioridade, conforme os critérios configurados para a fila de espera. Assim, você terá em mãos e de forma automática, a próxima criança da lista de reservas.

Abaixo, veja três exemplos de critérios utilizados por meio do relatório citado acima e disponibilizado pelo i-Educar:

Exemplos de critérios utilizados no relatório do i-Educar

1- Renda per capita:

Nesse exemplo, o único critério utilizado é a renda per capita da família. Quando surge uma vaga, o aluno com a renda mais baixa é quem terá prioridade.

No relatório, perceba que a lista está ordenada pelo candidato com a menor renda para o que tem a maior renda. Sendo o primeiro da lista quem ganhará a próxima vaga.

2- Trabalho dos pais

O critério utilizado nesse exemplo é se os pais ou, apenas um deles, trabalha ou não.

Aqui, todos são listados por ordem de solicitação (data e hora) na escola. A partir daí, são destacados no relatório com diferentes cores, conforme a legenda logo abaixo da imagem.

À medida que surgem as vagas, os alunos que se encaixam no critério definido serão priorizados.

3- Aluno especial, gêmeos e filhos de servidor público

No exemplo abaixo, existem três colunas que informam se a criança tem deficiência (nesse caso, chamam de aluno especial), se tem irmãos gêmeos ou se é filho de servidor público.

Da mesma forma que no exemplo acima, aqui, todos são listados por ordem de solicitação (data e hora) na escola. A partir daí, são destacados no relatório com um X, conforme a legenda logo abaixo da imagem. 

À medida que surgem as vagas, os alunos que se encaixam nos critérios definidos serão priorizados.

Esses são alguns exemplos de critérios utilizados pelos clientes Portabilis. Mas, o relatório pode ser adaptado a sua realidade, independente do critério utilizado no seu município.

Precisamos concordar que se tivéssemos vagas sobrando nas escolas, não seria necessário estabelecer critérios para priorizar essa ou aquela criança. Afinal, todas têm direito à educação. Mas, enquanto existir poucas vagas para muita demanda, é necessário trabalhar da forma mais justa e organizada possível.

 

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E então? Seu município também passa por dificuldades ao estabelecer e gerenciar a fila de espera por vagas na Educação Infantil? Como vocês fazem para contornar essa situação? Conta para nós a sua experiência, será um prazer ouvi-lo!

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