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Por que tem se falado tanto em uma renda básica universal?

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Apesar de o tema não ser novo, nunca se falou tanto em renda básica universal como nos últimos dias. Motivado, principalmente, pela criação da Renda Básica Emergencial (RBE) devido ao impacto econômico causado pelo coronavírus a muitas famílias brasileiras.

Seu conceito, de forma geral, é de que todas as pessoas teriam o direito a uma renda mínima para sobreviver, independente de sua situação econômica ou social.

A Renda Básica Universal é vista como solução para vários problemas da atualidade. 

Dos conservadores aos liberais, existem pontos de convergência e, também, de divergências quando se fala em uma renda básica universal. Alguns defendem que o mercado seria fortalecido e as pessoas teriam maior liberdade para decidir o que fariam com seu dinheiro. Outros argumentam que é a melhor forma de diminuir as desigualdades sociais e erradicar, de uma vez por todas, a pobreza.

Pessoas influentes no mundo como, Mark Zuckerberg – criador do Facebook, Elon Musk – CEO da Tesla e Angus Deaton – prêmio Nobel de Economia, defendem a instituição de uma renda básica universal. Pautados, principalmente, pela previsão de extinção de vários empregos que, em breve, serão substituídos pela tecnologia.

Porém, há quem diga que a medida sairia cara para o Estado e que muitas pessoas deixariam de trabalhar ou gastariam esse valor com drogas e álcool. Sob um outro ângulo, essa seria uma forma de garantir o mínimo de bem-estar e dignidade a todos os indivíduos, com maiores oportunidades para se profissionalizarem, por exemplo.Outro benefício seria a emancipação de inúmeras mulheres que vivem relacionamentos abusivos por conta da dependência financeira de seus companheiros. Uma renda básica contribuiria, também, para o enfrentamento de situações de violência contra a mulher.

Como uma renda básica universal funcionaria?

Uma renda básica universal tem as seguintes características:

  • Universal: todos os cidadãos devem receber a renda, independente de sua classe social, origem, sexo ou idade;
  • Incondicional: não existem condicionalidades como no Bolsa Família. O indivíduo pode, por exemplo, ter um emprego e mesmo assim receber a renda básica;
  • Supre os gastos com todas as necessidades básicas como, alimentação, saúde, educação e moradia;
  • É financiada pelo Estado;
  • Possui regularidade – a transferência da renda mínima pode ser, por exemplo, mensal ou anual.

A Renda Básica Universal já é utilizada em algum país?

A discussão em torno da Renda Básica Universal é antiga. Para você ter uma ideia, ela é utilizada pelo Alasca desde 1982. Existe um fundo que é mantido pelas atividades de mineração e óleo do País e é essa receita que financia a renda básica de seus habitantes.

Testes estão sendo preparados e feitos em diversos lugares do mundo, como no caso da Finlândia, Holanda, Ontário (Canadá), Barcelona (Espanha), Reino Unido, Índia e Itália.

Existem, também, iniciativas não governamentais que estão experimentando a Renda Básica Universal. É o caso das empresas Y Combinator e Give Directly que fazem testes, respectivamente, em Oakland (Califórnia) e no Quênia.

O historiador Rutger Bregman, em seu livro Utopia para realistas, traz uma série de experiências que demonstram que quando as pessoas recebem dinheiro, na maioria das vezes, não o desperdiçam, mas o utillizam na busca de seus sonhos. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Tecnologia de Massachussets (MIT), mesmo com o auxílio mensal, as pessoas não deixam de procurar emprego.

Na prática, existem mais experimentos do que provas reais sobre o funcionamento de uma renda básica universal. Em muitos países em que a medida foi adotada, seu conceito foi modificado ao longo do tempo e prejudicou uma avaliação concreta da sua aplicabilidade.

A verdade é que, diante de cenários de pandemia e da substituição da força de trabalho pela tecnologia, a Renda Básica Universal nunca foi tão cogitada. 

Diferença entre Renda Básica Universal e Renda Básica Emergencial

Em função da crise causada pelo coronavírus, vários países estão adotando a transferência de uma renda emergencial para as famílias mais afetadas. É o caso do Brasil, que no dia 01/04 aprovou o Projeto de Lei n° 873, de 2020 que cria a Renda Básica Emergencial (RBE) em casos de epidemia e pandemia.

A RBE, diferente da Renda Básica Universal, tem um prazo para terminar – 3 meses – e é voltada somente para um grupo de pessoas que atendem determinadas condicionalidades. Além disso, o valor a ser transferido varia entre R$ 600 e R$ 1.200, o que descaracteriza o atendimento a todas as necessidades básicas de uma família.

Para recebimento da RBE, deve ser observado o seguinte:

  • Os trabalhadores informais inscritos no Cadastro Único são os principais beneficiários;
  • O recebimento do auxílio é limitado a dois membros por família. Sendo que, se algum deles receber o Bolsa Família, deverá optar por apenas um dos benefícios;
  • A RBE será concedida apenas para os indivíduos em que a:
    • renda mensal per capita for de até meio salário mínimo;
    • renda familiar for de até três salários mínimos.

 

Apesar de a Renda Básica Emergencial não ser o mesmo que a Renda Básica Universal, muitos acreditam que a RBE pode se transformar, em algum momento, em uma renda universal.

Aliás, esse é um projeto antigo do ex-senador Eduardo Suplicy que, em 2004, conseguiu aprovação do Congresso Federal, porém foi barrado pelo Poder Executivo. Desde então, Suplicy vem divulgando a ideia da Renda Básica Universal através de livros e palestras ao redor do mundo.

Independente do desenrolar da Renda Básica Emergencial no Brasil, um alerta foi acionado para que possamos aproveitar essa oportunidade e avaliar a possibilidade de uma renda básica universal no País para os próximos anos. Por que não?

 

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E então? Conseguiu entender o que é a Renda Básica Universal? Acha que é possível (e viável) adotarmos uma renda mínima no País para os próximos anos? Conta para nós, será um prazer ouvi-lo!

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Tiago Giusti

Especialista em soluções para o governo nas áreas da educação e assistência social, co-fundador da startup @portabilis e apaixonado por empreendedorismo.